Política de Privacidade
Caro(a) Utilizador(a),
A Metropolitana é uma instituição cultural sem fins lucrativos, gestora de uma orquestra e de três estabelecimentos de ensino. Enquanto organização responsável e consolidada, referência incontornável nos panoramas da cultura e do ensino artístico nacional, a nossa atividade e processos de negócio estendem-se frequentemente para além das fronteiras do país ou de uma comunidade. Esta atividade heterogénea necessita e requere uma transparência de processos, a disponibilidade de comunicação e partilha de sistemas de informação por todas as instituições e parceiros, mas também o processamento e tratamento de diversas categorias e tipos de informação, incluindo dados e informação pessoal.
A Metropolitana está comprometida a proteger a privacidade e confidencialidade da Informação e Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, parceiros e quaisquer outros indivíduos identificáveis.
A Metropolitana assegura a definição e implementação de processos uniformes para a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou por outras formas de processamento desta informação, suportada nos princípios do tratamento de forma justa e apropriada, procedendo à respetiva disponibilização ou transferência da informação apenas sob as circunstâncias e medidas adequadas.
Esta declaração da política define os princípios gerais que suportam os processos e procedimentos específicos associados com a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou outras formas de processamento de informação pessoal.
Política de Privacidade e Cookies
Sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade e Cookies, acerca das regras de conduta da Metropolitana, sociedade com o número único de pessoa coletiva, 502741481, sede na Travessa da Galé, 36, Edifício Standard Elétrica, 1300-263 Lisboa (doravante, “Metropolitana”), relativamente ao tratamento de dados pessoais que nos sejam disponibilizados.
A Metropolitana controla a recolha e o processamento de todos os dados pessoais recolhidos através deste Website. A Metropolitana respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre as disposições da legislação portuguesa relativa ao processamento de dados pessoais patentes nos requisitos da legislação em vigor e da Comissão Nacional de Proteção Dados (“CNPD”).
Esta Política de Privacidade e Cookies fornece informação relativa ao processamento de dados pessoais recolhidos através do Website, assim como o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
Esta declaração da política define os princípios gerais que suportam os processos e procedimentos específicos associados com a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou outras formas de processamento de informação pessoal.
Estes princípios gerais aplicam-se a todo o processo de registo, tratamento e processamento de Informação e Dados Pessoais de forma uniforme e transversal pela Metropolitana.
Princípios
Os nossos princípios gerais são:
Equidade: A Metropolitana realiza a recolha e processamento da Informação e Dados Pessoais de forma justa e lícita;
Propósito legítimo: A Metropolitana apenas realiza a recolha e tratamento de Informação Pessoal que é relevante e necessária para finalidade(s) específica(s) e não processará Informação Pessoal de forma que não seja compatível com a finalidade para a qual foi recolhida.
Proporcionalidade: A Metropolitana apenas processa a Informação Pessoal que seja adequada, relevante e não excessiva para a finalidade para qual foi processada.
Exatidão: A Metropolitana guarda e mantém a Informação Pessoal o mais exata, completa e atualizada, quanto necessária para a finalidade para o qual for processada.
Retenção e manutenção: A Metropolitana guarda e mantém a Informação Pessoal em formato que permita a identificação pelo tempo estritamente necessário e legal para a finalidade para o qual for recolhida.
Divulgação e revelação: A Metropolitana apenas procede à divulgação ou revelação da Informação Pessoal de forma interna ou externa nas circunstâncias apropriadas assegurando as medidas técnicas e organizativas adequadas de privacidade e proteção.
Segurança: A Metropolitana implementa as medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal e instrui os seus subcontratantes que processem Informação Pessoal em nome da Metropolitana, se existirem, para o processamento de forma que seja consistente com as instruções e os procedimentos da Metropolitana, e para a implementação das medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal.
Acesso: A Metropolitana providencia aos indivíduos e titulares dos dados o acesso apropriado, nos termos da lei, à Informação Pessoal recolhida e processada sobre os mesmos.
Retenção: A Metropolitana mantém definidas as políticas, processos e procedimentos apropriados para o tratamento seguro da Informação Pessoal que trata e processa em nome dos seus colaboradores, alunos, clientes etc.
Responsabilidade: A Metropolitana tem definido e implementado as políticas, procedimentos, instruções organizacionais e outras medidas apropriadas para ter a capacidade de demonstrar que o processamento da Informação Pessoal é realizado em conformidade com esta política geral, com as melhores práticas do mercado e os requisitos legais.
Os colaboradores da Metropolitana que têm contacto e acesso a Informação e Dados Pessoais devem atuar em todos os momentos de forma consistente com os princípios descritos nesta política.
Política de Privacidade e Cookies do website
Dados Pessoais
A Metropolitana processa os dados pessoais recolhidos através do Website. São recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais: nome e apelido, morada e cód. postal, distrito e localidade, telemóvel e e-mail.
Fins da Utilização
A Metropolitana pode utilizar os dados pessoais recolhidos com os seguintes fins:
✓ oferecer e personalizar serviços tal como apresentados no Website;
✓ oferecer passatempos online tal como apresentados no Website;
✓ melhorar os nossos serviços através de comunicação mais direcionada;
✓ responder a perguntas;
✓ enviar informação relativa a eventos, atividades comerciais atuais ou futuras da Metropolitana. Como exigido por lei, a Metropolitana obtém a respetiva autorização do utilizador para o envio de tal informação no momento do seu registo, podendo ser revogada online ou presencialmente na sede da Metropolitana a qualquer momento.
Destinatários
A Metropolitana poderá transferir os dados pessoais recolhidos para as instituições do grupo. No âmbito da sua atividade, a Metropolitana poderá ainda fornecer dados pessoais a terceiros, que os processarão de acordo com as instruções da Metropolitana e sob a responsabilidade da Metropolitana para ações pontuais.
A Metropolitana nunca fornecerá os dados pessoais a outros terceiros, a menos que a tal seja legalmente obrigada.
Cookies
Este Website utiliza “cookies“. Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados pelo Website no computador dos utilizadores. O Website utiliza cookies para reconhecer os utilizadores quando da sua visita. Esta utilização permite à Metropolitana melhorar a facilidade de utilização do Website e adequá-lo às necessidades dos seus utilizadores. Os cookies do Website armazenados no computador dos utilizadores permanecem válidos durante um período de tempo após a primeira visita dos utilizadores ao Website.
O navegador da Internet pode ser configurado para a notificação da gravação de um cookie no computador. É ainda possível definir a não aceitação de cookies deste Website. No entanto, a não aceitação de cookies deste Website limitará o acesso e utilização de determinadas funcionalidades do mesmo.
Segurança
A transferência, armazenamento e processamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website são protegidos através de uma ligação segura (SSL) e guardados no Datacenter da Metropolitana , que cumpre com a legislação de segurança em termos técnicos de equipamento e software.
Período de Retenção
O período de retenção dos dados de consumidores registados mantém-se ativo desde que autorizada pelo utilizador a comunicação regular da marca.
Acesso, Correção e Remoção
Os utilizadores poderão obter a qualquer altura junto da Metropolitana solicitar o acesso aos dados pessoais recolhidos sobre si, bem como, a sua correção ou eliminação, por e-mail ou presencialmente na Sede. Os pedidos de acesso, correção ou remoção de dados pessoais deverão ser enviados para protecaodedados@metropolitana.pt.
Vigência
Esta Política poderá ser alterada no futuro. Tais alterações terão efeito imediato, após a publicação online da mesma, recomendando-se aos utilizadores do Website ler a Política com regularidade de modo a manterem-se informados acerca de possíveis alterações.
23/05/2018